Essencial para o desenvolvimento e funcionamento de um munic\u00edpio, o or\u00e7amento p\u00fablico define como os recursos arrecadados pelo governo ser\u00e3o usados para financiar servi\u00e7os, investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Na sess\u00e3o desta quarta-feira (10), a C\u00e2mara de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra aprovou, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o, dois projetos de lei importantes que ajudam a formar o or\u00e7amento: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
LOA –\u00a0<\/strong>Por meio da LOA, o governo define como os impostos e outras receitas ser\u00e3o gastos para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas para o per\u00edodo de um ano. Para 2026, a\u00a0receita total estimada nos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, j\u00e1 com as devidas dedu\u00e7\u00f5es legais, representa um montante de R$ 979.687.304,47. A despesa or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 fixada no mesmo valor. No Legislativo, o PL recebeu\u00a0133 emendas impositivas – entre individuais e de bancadas.<\/p>\n PPA –\u00a0<\/strong>J\u00e1 o Plano Plurianual \u00e9 um planejamento que o governo faz a m\u00e9dio prazo, identificando as prioridades para um per\u00edodo de quatro anos e estabelecendo os programas e a\u00e7\u00f5es governamentais que v\u00e3o gerar bens e servi\u00e7os para a sociedade. O PPA aprovado hoje vai vigorar de 2026 a 2029. O texto recebeu uma emenda modificativa de autoria do vereador Analiel Vianna.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o das duas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, o Legislativo d\u00e1 in\u00edcio ao recesso parlamentar, per\u00edodo que vai at\u00e9 o dia 15 de fevereiro, no caso, sem a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias. No entanto, todos os setores administrativos da Casa continuam funcionando normalmente. Ao encerrar os trabalhos, os vereadores fizeram uso da palavra e aproveitaram para esclarecer que v\u00e3o continuar trabalhando em seus gabinetes e tamb\u00e9m nas ruas, ouvindo e atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “E se a prefeita enviar algum projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara, vamos convocar sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ou seja, estamos aqui para fazer o melhor para todos”, concluiu a presidenta da Casa, S\u00f4nia Pereira (Soninha).<\/p>\n A sess\u00e3o contou, ainda, com mo\u00e7\u00f5es de aplausos aos aniversariantes, Rodrigo Machado e Joice Pedra, ambos vereadores, e o servidor da Casa, Ricardo Augusto Lobo Ferreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Essencial para o desenvolvimento e funcionamento de um munic\u00edpio, o or\u00e7amento p\u00fablico define como os recursos arrecadados pelo governo ser\u00e3o usados para financiar servi\u00e7os, investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Na sess\u00e3o desta quarta-feira (10), a C\u00e2mara de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra aprovou, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o, dois projetos de lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,20],"tags":[],"class_list":["post-412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=412"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":415,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412\/revisions\/415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/virtualnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}