Além disso, a Casa aprovou, ainda, o projeto de lei 036/2026, que determina o fim da suspensão do cartão alimentação do servidor público durante as férias e licenças.
Os servidores públicos do município de São João da Barra terão um reajuste salarial de 3,81% com efeitos retroativos a março. O projeto de lei 035/2026 que trata da revisão geral anual do funcionalismo público foi aprovado pela Câmara na sessão desta terça-feira (5). A correção considera o IPCA acumulado de março de 2025 a fevereiro deste ano .Além disso, a Casa aprovou, ainda, o projeto de lei 036/2026, que determina o fim da suspensão do cartão alimentação do servidor público durante as férias e licenças. Os servidores da Câmara também terão um aumento de 3,81% em seus vencimentos retroativos a março, conforme projeto de lei 037/2026, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na sessão de hoje.
Além dos projetos de leis aprovados, a sessão desta terça-feira também contou com moções, requerimentos e indicações. O vereador Julinho Peixoto solicitou à secretaria de Educação a implantação de salas acústicas nas escolas municipais que ofertam aulas de músicas. Já o vereador Kaká indicou a construção de uma pista de atletismo na Sede do município. O edil Júnior Monteiro pediu a reforma da Escola Municipal Chrisanto Henrique De Souza, no Açu.
Por meio de requerimento verbal, o vereador Rodrigo Machado pediu a prefeitura que fiscalizasse junto à Cedae a recorrente falta de água em Barcelos. O vereador Rommenik solicitou a secretaria de Serviços Públicos a retirada da palmeira imperial próximo a rodoviária municipal que pode cair a qualquer momento. A limpeza das ruas urbanizadas recentemente em Grussaí foi solicitada pelo vereador Léo de Lolô.
A instalação de um sistema de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município foi solicitada pela vereadora Joice Pedra. Por fim, o vereador Rommenik pediu a alteração na lei municipal 201/2012, que autoriza servidores públicos municipais atuarem como microempreendedores individuais (MEI) desde que não haja conflito de interesses.
Moções – O vereador Eziel Pedro fez uma moção de aplausos a deputada estadual Carla Machado, pelas ações realizadas nos últimos dias em São João da Barra. Já o vereador Rodrigo Machado fez uma moção de pesar pelo falecimento do servidor público Carlos Eduardo Tostes Neves.
